O CUIDADOR DE DEFICIENTES: um profissional para ajudar os PNE na escola

No dia 06/10/13 estava assistindo o Fantástico e apareceu uma reportagem que me chamou muita atenção. Em São Paulo, um menino chamado Sammer, de 11 anos, morreu depois de cair de uma cadeira de rodas na escola. A reportagem frisava que ele estava sem cuidador.

Fiquei pensando na família dessa criança, pois, não é fácil para os pais deixar um filho na escola e buscá-lo morto. Acredito que uma situação como essa deva ser extremamente horrível! Essa reportagem destacava a falta de um profissional importante dentro das escolas públicas que são os cuidadores de alunos com deficiência ou Auxiliar de Vida Escolar (o AVE, de acordo com a reportagem) que é sinônimo de cuidador.

Foi muito importante saber que esse profissional existe nas escolas e que ele faz o atendimento das crianças com diversas deficiências (física, visual, mental, etc.), ajudando-as em atividades como ir ao banheiro, tomar remédio, locomover-se, alimentar-se; vestir-se; manipular objetos; sentar; escrever, digitar; comunicar-se; orientar-se espacialmente; brincar, etc.

O cuidador é um ser humano de qualidades especiais, expressas pelo forte traço de amor à humanidade, de solidariedade e de doação. É a pessoa da família ou da comunidade, que presta cuidados à outra pessoa de qualquer idade, que esteja necessitando de cuidados por estar acamada, com limitações físicas ou mentais, com ou sem remuneração. Sua função é acompanhar e auxiliar a pessoa assistida no desempenho das atividades cotidianas e corriqueiras, tecnicamente chamadas de Atividades de Vida Diária (AVD) e Atividades de Vida Prática (AVP) (GUIA PRÁTICO DO CUIDADOR, 2008).

Sobre a legislação que ampara esse profissional, na pesquisa realizada observou-se que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96) prevê o serviço de apoio especializado aos alunos portadores de deficiência matriculados nas escolas regulares, podendo fazer parte desse apoio especializado o próprio profissional cuidador. O Estado deve garantir a oferta deste profissional para essa clientela através das suas secretarias estaduais e municipais de educação. Os cursos de formação desses profissionais devem ser de responsabilidade da Secretaria de Educação Especial (SEESP/MEC). A ocupação de cuidador integra a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) sob o código 5162, e acredita-se ser suficiente para garantir sua existência e o reconhecimento social e institucional.

Não consegui encontrar uma lei específica que regulamenta o exercício dessa profissão, apenas projetos de lei e experiências em alguns Estados brasileiros. A nível Amazonas, também não encontrei muita coisa sobre a atuação desse profissional nas escolas locais e nem sobre o processo de sua formação. Quem do grupo do PSICOTEC souber, pode colaborar postando essas informações aqui no blog. Até a próxima!!!

REFERÊNCIAS

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Guia prático do cuidador. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.

 

COMISSÃO aprova cuidador nas escolas para alunos com deficiência. Disponível em: <http://idisa.jusbrasil.com.br/noticias/2902297/comissao-aprova-cuidador-nas-escolas-para-alunos-com-deficiencia>. Acesso em: out. 2013.

 

NECESSIDADE da presença de cuidador de alunos com deficiência nas escolas. Disponível em: <http://construireincluir.blogspot.com.br/2012/02/necessidade-da-presenca-de-cuidador-de.html>. Acesso em: out. 2013.

A DEFICIÊNCIA E AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

Nada melhor do que ter conhecimento de causa. É engraçado que muitas vezes falamos e vivenciamos determinadas situações, mas não chegamos a refletir profundamente sobre elas, o que representam e as conseqüências que trazem para a vida das pessoas. Hoje vou escrever um pouco sobre o que é a deficiência, e tentar fazer um breve histórico da trajetória das pessoas com deficiência.

A palavra deficiência é definida no dicionário como “o termo usado para definir a ausência ou disfunção de uma estrutura psíquica, fisiológica ou anatômica” ou ainda pode ser “o defeito que uma coisa tem ou perda que experimenta na sua quantidade, qualidade ou valor”.

O termo deficiência significa “uma restrição física, mental ou sensorial, de natureza permanente ou transitória, que limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social” (DECRETO 3.956/2001).

Para Silva (1996) “a deficiência não é algo novo na sociedade. Ela sempre existiu desde as mais remotas épocas”. Em seu estudo Andrade (2007) descreve aspectos históricos da deficiência e das pessoas com deficiência, dividindo-os da seguinte maneira:

● Pré-história: as próprias atividades do homem primitivo propiciavam a aquisição de algumas deficiências relacionadas ao seu próprio meio de vida. Era bastante difícil manter um deficiente nas tribos. Os deslocamentos das tribos de um lugar para o outro faziam com que os deficientes fossem abandonados, pois, não serviam para produzir ou guerrear. Esse comportamento não representava um problema de natureza ética ou moral. Nas culturas mesolíticas e neolíticas, existiam dois tipos de comportamentos relacionados ao deficiente: o de aceitação e o de eliminação.

● Antiguidade: nas culturas antigas, os egípcios acreditavam que as doenças graves e as deficiências eram provocadas por maus espíritos ou pecados de vidas anteriores e buscavam a cura por meio de preces, exorcismo, etc. Na Grécia, existiam leis que favoreciam pessoas consideradas incapacitadas para obtenção ou garantia do seu próprio sustento, porém, ao se tratar do planejamento das cidades gregas, as pessoas nascidas “disformes” eram indicadas para a eliminação, que era por exposição, abandono ou ainda, atiradas das montanhas. Na Roma Antiga, as leis não eram favoráveis às pessoas que nasciam com deficiência. Os bebês que nascessem com características diferentes dos normais eram eliminados, mortos ou colocados em cestos e abandonados nos rios. Os sobreviventes eram explorados nas cidades pedindo esmolas ou passavam a fazer parte de circos.

● Idade Média: a Igreja Católica, para se proteger daqueles que representassem uma ameaça, perseguiu e mutilou muitos cristãos, surgindo assim um grande número de indivíduos deficientes. Documentos da própria Igreja reconheciam aqueles que nasciam deficientes como possuídos pelo demônio e representantes do mal. Na filosofia religiosa protestante, os deficientes eram vistos como escolhidos por Deus para pagar os pecados da humanidade.

● Idade Moderna: nesse período, muitos fatos e movimentos marcaram a história da humanidade, e alguns não favoreceram em nada as pessoas deficientes, pois, muitas não tiveram o seu lugar ou aceitação na sociedade. Eram colocadas em asilos, abrigos e hospitais psiquiátricos, que constituíram em locais de confinamento para essas pessoas. Esse momento caracteriza-se como o da institucionalização da deficiência. Ocorrem os primeiros movimentos significativos de educação para deficientes, que se inicia com a educação dos indivíduos surdos. Logo depois, na França, inicia-se o processo de educação de deficiente da visão, por intermédio do Institut Nationale dês Jeunes Aveugles. Seu fundador, Valentin Hauy, utilizava letras em relevo para ensinar os cegos.

● Idade Contemporânea: em 1819, um oficial do exército francês, Charles Barbier, contribuiu com um método criado por ele, para transmitir mensagens à noite sem utilização de luz. Pouco tempo depois, em 1824, Louis Braile, um jovem francês cego, fez uma adaptação do código de Barbier e criou o método Braille, e embora com todos os avanços tecnológicos, até hoje não se descobriu um método de leitura e escrita para cegos mais eficientes do que o método Braille.

Nesse contexto, observa-se que a vida dos deficientes nunca foi das melhores. As pessoas com deficiência até hoje ainda sofrem com a discriminação e os maus-tratos numa sociedade voltada para o consumismo e o individualismo. Tudo isso pode ser resultado de um processo histórico e cultural onde os deficientes representaram para as diversas civilizações apenas um peso social que deveria ser descartado.

Acredita-se que as sociedades estão em fase de amadurecimento; e temas ligados à cidadania, aos direitos humanos, acessibilidade etc., estão permitindo um novo olhar para esse grupo possibilitando novas relações sociais. Eles sempre carregaram um estigma social.

O grupo de pesquisa do qual participo, o Psicotec, trabalha com diversos projetos voltados para a temática das deficiências, capacitando e qualificando pessoal para trabalhar e atender os PNE, principalmente os de deficiência visual, que será o assunto tratado no nosso próximo encontro aqui pelo blog.

REFERÊNCIAS

ANDRADE, Joelise Mascarello de. Teoria e prática da educação especial. Manaus: UEA, 2007.

BRASIL. Decreto 3.956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas Portadoras de Deficiência. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/d3956.htm>. Acesso em: set. 2013.

DEFICIÊNCIA. Disponível em <http://www.dicionarioinformal.com.br/defici%C3%AAncia/>. Acesso em: set. 2013.

SILVA, Otto de. A epopéia ignorada: a pessoa deficiente na história do mundo de ontem e de hoje. São Paulo: CEDAS, 1996.

PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS COM O GRUPO DE PNE - Bernardo Santos

Bom dia colegas!!!! Entrei há pouco tempo nesse grupo de pesquisa e começo a partir de hoje a colaborar com o nosso blog escrevendo textos ou publicando notícias sobre a temática. Essa experiência está permitindo um novo olhar sobre o grupo de portadores de necessidades especiais (PNE). Pensar sobre eles, sobre a vida e a educação está sendo um grande aprendizado.

Fiquei pensando quais foram as experiências que tive com o grupo de PNE, e percebi que tive várias: já convivi com amigos, amigos dos amigos, colegas de trabalho, alunos que possuíam deficiências em maior ou menor grau. Nunca os tratei como diferentes, apenas com respeito e dignidade como todas as pessoas devem ser tratadas, mas certo de que eles possuíam algumas limitações e que eu estava ali para ajudá-los no que fosse necessário.

Dois momentos marcaram minha trajetória pessoal e profissional com relação aos PNE e que foram fundamentais para eu buscar capacitação no atendimento desse grupo. O primeiro, quando ainda estagiário na Biblioteca Pública do Amazonas em 1999, organizei junto com uma das minhas “mestras” de profissão os primeiros materiais que chegavam para a implantação do projeto da Biblioteca Braille. Aqueles materiais despertaram uma curiosidade: como pessoas “cegas” conseguem ler e escrever?

O segundo, já atuando como profissional e trabalhando com atendimento ao público numa biblioteca da Zona Leste de Manaus, conheci alguns “cegos” que me procuravam nesse espaço para orientá-los nas suas pesquisas e ler em voz alta as respostas dos exercícios dos seus livros didáticos. Eles já levavam todo o seu material e só faziam transcrever tudo para o Braille.

Observando como eles escreviam rápido naquela coisa que eu chamava de “maquininha” (hoje sei que é a reglete e a punção), perguntava: - Como vocês conseguem escrever nisso aí? É muito difícil? Eles respondiam: - Não Bernardo, mas também não é fácil. Então eu falava: - Um dia ainda vou aprender a linguagem de vocês!!!!

E esse dia chegou...Olhem onde estou agora!!!! Está sendo ótimo participar desse projeto do Psicotec!!!!